Processo 742514/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/12/2011 15:08
Autuado em 20/12/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 3250419/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 872/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   872/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/04/2013 Acórdão   872/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 15:10 do Protocolo 855409/13
14/11/2013 14:20 do Protocolo 816390/13
31/10/2013 10:09 AR do ofício OCN - 7763/13 - DP
17/10/2013 17:58 do Protocolo 746251/13
14/10/2013 16:40 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4726/13 - DP
09/08/2013 10:44 Petição de outra natureza
26/06/2013 10:35 do Protocolo 412930/13
19/06/2013 16:23 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 1000/13 - GP
04/06/2013 10:47 AR do ofício OPD - 417/13 - DEX
09/04/2012 15:14 do Protocolo 223450/12
23/03/2012 10:17 Juntada de AR oficio 87/12-GCG-CP
20/03/2012 08:59 Juntada de AR ofício 88/12- GCG-CP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7763/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4726/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2014 795 Despacho nº 1891/2013
26/11/2013 775 Despacho nº 1706/2013
24/10/2013 754 Despacho nº 1458/2013
22/10/2013 752 Despacho nº 1428/2013
10/10/2013 744 Despacho nº 1355/2013
22/08/2013 709 Despacho nº 1001/2013
19/07/2013 685 Despacho nº 796/2013
26/06/2013 668 Despacho nº 707/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 872/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
04/05/2012 395 Despacho nº 643/2012
14/02/2012 344 Despacho nº 244/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18534/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2013 14:20 DP  
20/12/2013 12:15 DEX Informação nº 5110/2013 -
20/12/2013 10:20 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 101/2013 -
16/12/2013 21:37 GCG Despacho nº 1891/2013 -
03/12/2013 17:11 DICAP Parecer nº 23217/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO CORREGEDOR-GERAL.
25/11/2013 14:11 DP  
14/11/2013 17:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 450/2013 -
14/11/2013 17:10 GCG Despacho nº 1706/2013 -
22/10/2013 13:33 DEX Informação nº 4356/2013 -
15/10/2013 14:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 157/2013 -
15/10/2013 14:04 GCG Despacho nº 1428/2013 -
15/10/2013 14:04 GCG Despacho nº 1458/2013 -
10/10/2013 11:44 DP Informação nº 21798/2013 -
10/10/2013 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 7763/2013 -
03/09/2013 16:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 141/2013 -
03/09/2013 16:19 GCG Despacho nº 1355/2013 -
20/08/2013 12:14 DICAP Parecer nº 18737/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO CORREGEDOR-GERAL.
12/08/2013 11:54 GCG Despacho nº 1001/2013 -
19/07/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 4726/2013 -
18/07/2013 09:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 228/2013 -
17/07/2013 18:05 DEX Informação nº 2543/2013 -
12/07/2013 12:00 GCG Despacho nº 796/2013 -
24/06/2013 08:54 DICAP Parecer nº 15151/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO CORREGEDOR-GERAL.
19/06/2013 17:15 GCG Despacho nº 707/2013 -
21/05/2013 08:11 DEX Informação nº 1719/2013 -
21/05/2013 08:11 DEX Informação nº 2164/2013 -
17/05/2013 17:32 DP Informação nº 9219/2013 -
17/05/2013 08:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1000/2013 -
16/05/2013 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 373/2013 -
16/05/2013 16:47 DEX Instrução de Cobrança nº 464/2013 -
16/05/2013 16:47 DEX Informação nº 1660/2013 -
16/05/2013 16:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 417/2013 -
12/04/2013 10:43 STP Acórdão nº 872/2013 -
12/04/2013 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2013 -
12/04/2013 10:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 262/2013 -
19/06/2012 14:12 GCG  
19/06/2012 14:01 GCNB  
23/05/2012 17:37 SMPjTC Parecer nº 6627/2012 - procedência Representação. Contratação sem concurso público. Procedência. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/05/2012 10:34 DIJUR Parecer nº 6095/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. NULIDADE. ATO DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA. PELO APENAMENTO DO AGENTE E REMESSA DE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AO MPC
16/02/2012 18:53 GCG Despacho nº 643/2012 -
16/02/2012 18:53 GCG Ofício com prazo nº 87/2012 -
16/02/2012 18:53 GCG Ofício com prazo nº 88/2012 -
14/02/2012 10:12 DP Informação nº 1095/2012 -
11/01/2012 14:21 GCG Despacho nº 244/2012 -
22/12/2011 09:01 GP Despacho Processual Diverso nº 3468/2011 -
20/12/2011 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18534/2011 -

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